Sobre mim
Graduado em Direito pela Faculdade de Vitória (FDV). Pós-graduado em Direito Tributário pelo Instituto Brasileiro de Estudos Tributários (IBET). Mestrando em Direito Processual pela Universidade Federal do Espírito Santo (UFES).
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Comentários
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Vitor Carvalho Barbosa
Comentário · há 10 anos
Constitucionalidade da cobrança de ISS sobre os serviços de streaming
Vitor Carvalho Barbosa · há 10 anos
Edu RC, concordo que não é justo a cobrança do imposto. Muita coisa precisa ser reformulada no sistema de tributação no Brasil, o qual onera excessivamente o consumidor final. Entretanto, não entendo que a cobrança do ISS sobre os serviços de streaming seja inconstitucional, pois não vislumbro, até o momento, violação à Constituição Federal. O máximo que posso dizer é que é uma cobrança injusta.
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